Política de Privacidade e Segurança | Manuel José Guedes da Silva, Lda. (MJGS, Lda.)

Registo

A MJGS, Lda., recolhe os dados pessoais dos utilizadores, assumindo um compromisso de privacidade e segurança no processamento dessa informação, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia de 2018.

No desenvolvimento das suas atividades, a MJGS, Lda. procede à recolha e tratamento de um ou mais dos seguintes dados pessoais: Nome; Data de nascimento; Morada; Localidade; Código postal; Contacto; Email; Profissão; Especialidade / Área de especialidade; Carteira Profissional; Tipo de Instituição de trabalho; Registo de utilização de serviços subscritos; Username; Password (encriptada e protegida).

A atribuição e utilização de um username (utilizador) e de uma password (palavra-chave) visa preservar a segurança dos seus dados pessoais, pelo que não devem ser partilhados com terceiros. Caso opte por partilhar o seu username e password com terceiros, assumirá toda a responsabilidade pelos danos que dessa partilha possam ocorrer.

Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais é da responsabilidade da MJGS, Lda. e consiste na operação ou no conjunto de operações efetuados sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como: Recolha; Registo e conservação; Organização; Adaptação ou alteração; Consulta e utilização; Divulgação, independentemente da forma de disponibilização; Comparação ou interconexão; Limitação, apagamento ou destruição.

A MJGS, Lda. requer ao titular de dados pessoais, em todos os casos, o seu consentimento livre, específico, informado e explícito para o tratamento dos respetivos dados.

O registo é exclusivo a maiores de idade.

Finalidades e fundamentos para o tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais serão apenas tratados com vista a um conjunto de finalidades determinadas, considerando igualmente um conjunto de fundamentos legais para esse tratamento, de entre os quais se incluem: Prossecução dos objetivos e finalidades da MJGS, Lda.; Cumprimento de legislação em vigor e de todos os demais imperativos legais; Deveres legais de conservação e integridade de documentação; Comunicação e promoção de serviços, produtos e promoções; Comunicação e divulgação de conteúdos informativos na área de intervenção da MJGS, Lda. e sobre a mesma; Controlo e registo de uso dos serviços prestados; Cumprimento de certificações de qualidade; Segurança, integridade e manutenção dos serviços.

Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados por um período de tempo definido por norma legal ou regulamentar ou, na falta desta, pelo período que se revele necessário para a prossecução da respetiva finalidade, tendo estas em consideração e os fundamentos legais para o tratamento acima referidos, bem como todos os requisitos e prazos legalmente definidos, designadamente os prazos de prescrição dos direitos co-respetivos. Em conformidade, em todos os casos em que existe um prazo de conservação de dados imposto por lei, só pode ser exercido o direito ao apagamento previsto no artigo 17º do RGPD findo esse prazo. A MJGS, Lda. garante a conservação dos dados pessoais pelo período estritamente necessário ao cumprimento da finalidade do seu específico tratamento, assim como a sua eliminação (ou anonimização, se e quando aplicável/necessário) imediatamente após transcorrido aquele período e/ou mediante solicitação do respetivo titular, considerando sempre e em todos os casos os referidos requisitos e prazos legalmente definidos.

O titular dos dados tem o direito de, a todo o tempo e gratuitamente, requerer:

- O acesso aos seus dados pessoais

- A retificação ou correção dos seus dados pessoais

- Eliminação dos seus dados (sem prejuízo do disposto sobre o prazo de conservação dos dados)

- A limitação do tratamento dos seus dados pessoais

- A oposição ao tratamento dos seus dados

- A portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada, conquanto se trate de dados pessoais armazenados em suporte electrónico.

Poderá, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados enviando um email para [email protected]  ou entrando em contacto connosco pelos nossos canais gerais.

Em todos os casos, existindo norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a MJGS, Lda. reserva o direito de não executar o pedido (ou deste pedido ser objeto de restrições ou condicionamentos, se e quando aplicável), indicando sempre e em todos os casos o respetivo fundamento ao titular interessado.

O titular dos dados pessoais poderá apresentar qualquer reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante, CNPD), na qualidade de Autoridade de Controlo em Portugal, tal como definida nos números 21 e 22 do artigo 4º e no artigo 51º do RGPD.

Transmissão a terceiros

A MJGS, Lda., no decurso da sua atividade, poderá transmitir dados pessoais que se encontrem na sua posse a terceiras entidades, definidas nos termos do número 10 do artigo 4º do RGPD, em cumprimento de deveres legais, regulamentares, pré-contratuais ou contratuais, designadamente a autoridades de natureza pública responsáveis por atribuições de controlo e auditoria e/ou a parceiros de atividades, projetos ou serviços, conquanto tal seja imposto por lei ou regulamento ou indispensável à prossecução das suas atividades.

Para o efeito, a MJGS, Lda. requererá o competente e prévio consentimento aos titulares dos dados pessoais objeto deste tipo de tratamento, respeitando todos os requisitos previstos no RGPD para o efeito.

Intervenção de subcontratantes

A MJGS, Lda., no decurso da sua atividade, poderá subcontratar terceiras entidades (tal como definidas no número 8 do artigo 4º do RGPD) para tratar dados pessoais por sua conta. Caso tal venha a suceder, a MJGS, Lda. requererá o competente e prévio consentimento aos titulares dos dados pessoais objeto deste tipo de tratamento, respeitando todos os requisitos previstos no RGPD para o efeito.

Cookies

Sem prejuízo das informações e dados recolhidos através de outros meios técnicos, a MJGS, Lda. procede, adicionalmente, à recolha de informação anónima através do seu Website, designadamente informações relativas ao tipo de browser internet utilizado, sistemas operativos e data e hora de acesso ao website, recorrendo, para tanto a tecnologias de controlo (cookies) para reunir essa informação.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

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Comunicações

A MJGS, Lda. poderá divulgar os seus serviços e outros conteúdos de informação relevantes através de comunicações para os contactos inseridos no momento do registo, ao abrigo da Lei n.º 46/2012 de 29 de agosto.

Caso pretenda cancelar as nossas comunicações poderá fazê-lo no rodapé das nossas newsletters, através do email para [email protected] ou entrando em contacto connosco pelos nossos canais gerais.

Publicidade

Poderá existir publicidade em www.mapaterapeutico.pt, cujos conteúdos e ligações são da exclusiva responsabilidade das entidades anunciantes. Qualquer publicidade será distinguida com a menção PUB e estará claramente localizada.

Para mais informações poderá contactar a MJGS, Lda. através de:
e-mail: formação @mjgs.pt.