Plano Nacional de Saúde

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PLANO NACIONAL DE SAÚDE
Apoio aos profissionais na implementação dos programas nacionais
Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
Circular Normativa Nº 2/DGCG de 31-3-2004: "Diagnóstico, Tratamento e controlo da Hipertensão Arterial"
1. Classificação dos Grupos Tensionais
| CATEGORIA | 
 TENSÃO ARTERIAL SISTÓLICA TAS numHg 
 | 
 TENSÃO ARTERIAL DIASTÓLICA TAD mmHg 
 | 
|
| Normal | 
 120 - 129 
 | 
 e 
 | 
 80 - 84 
 | 
| Normal alto | 
 130 - 139 
 | 
 ou 
 | 
 85 - 89 
 | 
| Hipertensão Estádio 1 | 
 140 - 159 
 | 
 ou 
 | 
 90 - 99 
 | 
| Hipertensão Estádio 2 | 
 ≥ 160 
 | 
 ou 
 | 
 ≥ 100 
 | 
Link para obter a tabela:
 http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i006254.pdf
Programa Nacional de Vacinação
Circular Normativa Nº 08/DT de 21/12/2005, revista
2. Vacinação Universal. Esquema Recomendado
| 
 Idades 
 | 
|||||||||||
| 
 Vacinas contra: 
 | 
 0 Nascimento 
 | 
 2 
meses  | 
 3 
meses  | 
 4 
meses  | 
 5 
meses  | 
 6 
meses  | 
 15 
meses  | 
 18 
meses  | 
 5-6 
anos  | 
 10-13 
anos  | 
 Toda 
a vida 10/10 anos  | 
| Tuberculose | 
 BCG 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
| Poliomielite | 
 | 
 VIP1 
 | 
 | 
 VIP2 
 | 
 | 
 VIP3 
 | 
 | 
 | 
 VIP4 
 | 
 | 
 | 
| Difteria - Tétano - Tosse Convulsa | 
 | 
 DTPa 1 
 | 
 | 
 DTPa 2 
 | 
 | 
 DTPa 3 
 | 
 | 
 DTPa 4 
 | 
 DTPa 5 
 | 
 Td 
 | 
 Td 
 | 
| Haemophilus enfluenzae b | 
 | 
 Hib1 
 | 
 | 
 Hib2 
 | 
 | 
 Hib3 
 | 
 | 
 Hib4 
 | 
 | 
 VHB(b) 
1,2,3  | 
|
| Hepatite b | 
 VHB1 
 | 
 VHB2 
 | 
 | 
 | 
 | 
 VHB3 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
| Sarampo - Parotidite epidémica - Rubéola | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 | 
 VASPR1 
 | 
 | 
 VASPR2 (b) 
 | 
 | 
 | 
| Meningococo C | MenC1 | MenC2 | MenC3 | ||||||||
(a) VASPR: nos nascidos em 1993 que ainda não receberam a 2ª dose de VASPR, a VASPR 2 deve ser administrada aos 13 anos de idade.
 (b) VHB: aplicável apenas aos nascidos < 1999, não vacinados, segundo o esquema 0,1 e 6 meses
3. Profilaxia do tétano na presença de ferimentos
| 
 Idades 
 | 
||||
| História de vacinação contra o tétano (nº de doses)  | 
 Feridas pequenas e limpas 
 | 
 Todas as outras feridas 
 | 
||
| 
 Vacina 
 | 
 Imunoglobulina 
 | 
 Vacina 
 | 
 Imunoglobulina 
 | 
|
| 
 Desconhecido ou < 3 
 | 
 Sim 
 | 
 Não 
 | 
 Sim(c) 
 | 
 (d) 
 | 
| 
 ≥ 3 e a última há: 
 | 
||||
| 
 < 5 anos 
 | 
 Não(a) 
 | 
 Não 
 | 
 Não(a)(b) 
 | 
 Não(b) 
 | 
| 
 5 a 10 anos 
 | 
 Não(a) 
 | 
 Não 
 | 
 Não(a)(b) 
 | 
 Não(b) 
 | 
| 
 ≥ 10 anos 
 | 
 Sim 
 | 
 Não 
 | 
 Sim 
 | 
 Não(b)(d) 
 | 
(a) Excepto se o esquema vacinal estiver em atraso.
 (b) Excepto os indivíduos com alterações da imunidade que devem receber imunoglobulina (250 UI) e vacina, qualquer que seja o tempo decorrido desde a última dose.
 (c) Dose de 250 UI, administrada numa seringa diferente e em local anatómico diferente do da vacina.
 (d) Se o tratamento for tardio ou incompleto ou se a ferida apresentar um elevado risco tetanogénico, deverá ser administrada imunoglobulina na dose de 500 UI, em local anatómico diferente do da vacina, e ser instituída antibioterapia, para profilaxia de outras infecções.
4. Dose de adrenalina a 1: 1000, via intramuscular, de acordo com a idade, para tratamento de reacções anafilácticas
| Idade (a) | Dose (ml.) | 
| 2 - 6 meses | 0,07 | 
| 12 meses | 0,1 | 
| 18 meses - 4 anos | 0,15 | 
| 5 anos | 0,2 | 
| 6 - 9 anos | 0,3 | 
| 10 - 13 anos | 0,4 (b) | 
| ³ 14 anos | 0,5 (b) | 
a) As doses para crianças com idades não expressas no quadro devem ser aproximadas às referidas para a idade mais próxima
 (b) Para reacções moderadas, pode ser considerada uma dose de 0,3ml.
Link para obter estes quadros:
 http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i007442.pdf
Programa Nacional de Prevenção da Infecção VIH/sida e Outras Doenças de Transmissão Sexual
Circular Normativa 01/DSMIA de 04/02/04 - Gravidez e Vírus da Imunodeficiência Humana
5. Calendarização das Serologias VIH às Grávidas no Período Pré-Natal
| 1ª serologia realizada até 14 semanas de gestação | Repete às 32 semanas | 
| 1ª serologia realizada após as 14 semanas de gestação | Repete às 32 semanas | 
| Serologia não realizada ou desconhecida e grávida em trabalho de parto | Teste rápido | 
 Link para obter estes quadros:
 http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i006009.pdf 
Programa Nacional de Combate à Obesidade
Circular Normativa Nº 3-DGCG de 17/0305
6. Classificação da obesidade no adulto em função do IMC e risco de comorbilidades
| Classificação | IMC (kg/m2) | Risco de Comorbilidades | 
| Baixo peso | < 18,5 | Baixo (mas risco aumentado de outros problemas clínicos) | 
| Variação normal | 18,5 - 24,9 | Médio | 
| Pré-obesidade | 25,0 - 29,9 | Aumentado | 
| Obesidade Classe I | 30,0 - 34,9 | Moderado | 
| Obesidade Classe II | 35,0 - 39,9 | Grave | 
| Obesidade Classe III | ≥ 40,0 | Muito grave | 
OMS 2000
Link para obter estes quadros:
 http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i006009.pdf
7. Cálculo do IMC
| Indice de Massa Coporal (IMC)= | 
 Peso (kg) 
 | 
| 
 | 
|
| 
 Estatura (m2) 
 | 
8. Circunferência da cintura e risco de complicações metabólicas
| 
 Circunferência da Cintura (cm) 
 | 
||
| Risco de complicações metabólicas | 
 Homem 
 | 
 Mulher 
 | 
| Aumentado | 
 ≥ 94 
 | 
 ≥ 80 
 | 
| Muito aumentado | 
 ≥ 102 
 | 
 ≥ 88 
 | 
Link para obter estas tabelas:
http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i006908.pdf
Link para obter fórmula de cálculo do IMC:
http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i007811.pdf
Programa Nacional de Controlo da Asma
9. Classificação da Gravidade da Asma
A asma pode ter vários graus de gravidade, ou "degraus", consoante a frequência e intensidade dos sintomas e a necessidade de utilização de fármacos. Assim, considera-se quanto ao grau de gravidade:
- Degrau 1 - Asma intermitente
Os sintomas surgem menos de uma vez por semana, ou o doente acorda com os sintomas duas ou menos vezes por mês, ficando assintomático entre os períodos com sintomas.
- Degrau 2 - Asma persistente ligeira
Os sintomas surgem uma ou mais vezes por semana, mas menos de uma vez por dia. O doente acorda com os sintomas durante a noite mais de duas vezes por mês.
- Degrau 3 - Asma persistente moderada
Os sintomas são diários. O doente acorda com os sintomas durante a noite mais de uma vez por semana e necessita de utilizar diariamente agonistas ß2. As crises afectam a sua actividade diária habitual.
- Degrau 4 - Asma persistente grave
Os sintomas são permanentes. O doente acorda frequentemente com os sintomas durante a noite e a sua actividade diária encontra-se limitada.
A presença de uma das características de gravidade, acima enunciadas, é suficiente para colocar o doente num "degrau" de gravidade.
Os doentes podem sofrer crises graves, seja qual for o nível de gravidade da asma, por exemplo na asma intermitente.
Com o decorrer do tempo um mesmo doente pode variar de "degrau" de gravidade, devendo o tratamento ser adequado em função da nova situação.
10. Classificação da Gravidade das Crises de Asma
As crises de asma podem classificar-se do seguinte modo, quando o doente apresenta os seguintes sinais e sintomas:
- Crise Ligeira
- apresenta dispneia à marcha
- tolera a posição de decúbito
- apresenta um discurso quase normal
- está consciente
- apresenta-se habitualmente calmo, podendo mostrar alguma ansiedade
- não apresenta habitualmente tiragem respiratória
- a frequência respiratória está habitualmente normal, podendo estar ligeiramente elevada
- a frequência cardíaca está habitualmente abaixo dos 100/min
- apresenta sibilos moderados
- não apresenta pulso paradoxal
- Crise Moderada
- apresenta dispneia a falar
- adopta a posição de sentado
- fala com frases curtas
- está consciente mas ansioso
- apresenta tiragem respiratória
- a frequência respiratória encontra-se elevada
- a frequência cardíaca encontra-se entre 100 e 120/min
- apresenta sibilos evidentes
- pode apresentar pulso paradoxal
- Crise Grave
- apresenta dispneia em repouso
- encontra-se inclinado para a frente
- fala apenas através de palavras
- encontra-se ansioso ou até agitado
- apresenta tiragem respiratória
- a frequência respiratória é superior a 30/min
- a frequência cardíaca é superior a 120/min
- apresenta sibilos muito evidentes
- apresenta geralmente pulso paradoxal
- Crise com Paragem Respiratória Iminente
- apresenta-se sonolento ou em estado de confusão
- apresenta bradicardia
- apresenta silêncio respiratório
- não apresenta pulso paradoxal
Link para obter estas recomendações:
http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i005992.pdf
Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
Circular Normativa Nº 4-DGCG de 17/03/05
11. Caracterização do Risco de DPOC - estádios de risco
Estadio 0: Risco de DPOC
Caracteriza-se por tosse crónica e produção de expectoração, em indivíduos expostos à inalação de partículas ou gases nocivos. A função pulmonar, avaliada através de espirometria, é normal.
Estadio I: DPOC Ligeira
Caracteriza-se por limitação ligeira do débito aéreo e, em regra mas nem sempre, acompanha-se de sintomas. A espirometria revela uma relação FEV1/FVC < 70% e um FEV1 ≥ a 80% do predito.
Estadio II: DPOC Moderada
Caracteriza-se por agravamento da limitação ventilatória e, geralmente, por progressão de sintomas, desenvolvendose dispneia em situação de esforço. A espirometria revela uma relação FEV1/FVC < 70% e um FEV1 < 80% do predito, mas ≥ 50%.
Estadio III: DPOC Grave
Caracteriza-se por uma limitação ventilatória mais grave. A repetição de exacerbações tem impacto negativo na qualidade de vida do doente e requer controlo apropriado, podendo colocar a vida em risco. A espirometria revela uma relação FEV1/FVC < 70% e um FEV1 < 50% do predito, mas ≥ 30%.
Estadio IV: DPOC Muito Grave
Caracteriza-se por limitação ventilatória muito grave, frequentemente associada a insuficiência respiratória crónica ou falência do coração direito. A espirometria revela uma relação FEV1/FVC < 70% e um FEV1 < 30% do predito ou, então, sendo maior que este valor desde que exista insuficiência respiratória associada.
Link para obter estas recomendações:
http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i006907.pdf
O Alto Comissariado da Saúde
